Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 34/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 44
Seu processo
-
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644 Despacho Relação nº 34/2020
12 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 846.018/2003
DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA- Área de 100,12 para 92,93-GRANITO-CASSERENGUE/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.037/2020
MINERACAO RIO SUL LTDA
OF. N°324/2020
- 846.102/2019
L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI
OF. N°320/2020
- 846.101/2019
L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI
OF. N°318/2020
- 846.186/2019
L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI
OF. N°317/2020
- 846.325/2011
MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
OF. N°315/2020
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa
Código ANM 2162
- 846.009/2019
ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
Alvará N°3172/2019Área reduzida de 974,54 para 80,54
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 846.224/2016
MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Cessionário:NADJA MARIA BARBOSA EIRELI- CPF ou CNPJ 34.862.695/0001-32
Alvará n°13.757/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 846.142/2014
MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA
AI N°46/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
- 846.057/2017
ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA- Cessionário:SARA HELENA DA SILVA MONTEIRO- CNPJ 34.283.995/0001-67- PLG n°164/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 846.052/2020
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°323/2020
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 846.054/2020
COLOR PRISMA MINERAÇÃO LTDA VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 34/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.018/2003-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA- Área de 100,12 para 92,93-GRANITO-CASSERENGUE/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.037/2020-MINERACAO RIO SUL LTDA-OF. N°324/2020
846.102/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-OF. N°320/2020
846.101/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-OF. N°318/2020
846.186/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-OF. N°317/2020
846.325/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°315/2020
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
846.009/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°3172/2019Área reduzida de 974,54 para 80,54
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.224/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Cessionário:NADJA MARIA BARBOSA EIRELI- CPF ou CNPJ 34.862.695/0001-32- Alvará n°13.757/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.142/2014-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA - AI N°46/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.057/2017-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA- Cessionário:SARA HELENA DA SILVA MONTEIRO- CNPJ 34.283.995/0001-67- PLG n°164/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.052/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°323/2020
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.054/2020-COLOR PRISMA MINERAÇÃO LTDA
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 31/07/2020, p. 44