Processo minerário

846.249/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 11/12/2015 Seção 1

   Relação nº 422/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.106/2015 - R$ 2.674,73

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3. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 379/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 21/08/2015 Seção 1

   Relação nº 279/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 210/15

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5. 06/07/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/01/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 02/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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