Processo minerário
846.144/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/12/2019 e 27/05/2024. Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.
- Seção 1
Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°994/2024
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- Seção 1
Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Alvará N°7444/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 89
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69
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