Processo minerário

846.163/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 4/2018 de 06/08/2018- Vencimento em 25/02/2030

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2. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 157

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3. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 19/2018/PB · Superintendência na Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°216/2018

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