Processo minerário
846.177/2015
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/10/2015 e 02/09/2019. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 61
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 80
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 50
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Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.35/2017 - R$ 990,57
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.36/2017 - R$ 3.781,82
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- Seção 1
Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 91
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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