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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 96/2024

Seção
1
Data
Edição
144
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 96/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

    846.181/2022 — EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 96/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

846.181/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.187/2020-LUZIMAR BARROS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.122/2021-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA- Alvará n°3298/2022 - Cessionario:846148/2024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.069.874-**

846.122/2021-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA- Alvará n°3298/2022 - Cessionario:8461492024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.069.874-**

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.075/2021-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA- Cessionário:GG STONE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 42.099.503/0001-06- Alvará n°6803/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.138/1999-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 73/2000 - Vencimento em 31/12/2024

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 21/08/2025

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 21/08/2024

846.266/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Registro de Licença N° 1025/2023 - Vencimento em 27/09/2025

846.112/2022-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- Registro de Licença N° 328/2023 - Vencimento em 19/04/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°28062/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.424/2023-JEAN PABLO DE MACEDO BEZERRA-OF. N°27059/2024/NUOUT-PB/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.093/2024-CAULIM OLIVEIRA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.068/2023-GEORGE LUCENA DO AMARAL

846.218/2023-TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2024, p. 88

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