Processo minerário

846.187/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20775/2024/NUOUT-PB/ANM

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2. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 268/2010 - Vencimento em 14/07/2021

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3. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 25/05/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 78

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