Processo minerário

846.189/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOSELIA COSTA LIMA PAULINO- CPF ou CNPJ 078.229.297-63- Alvará n°8961/2022

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3. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29749/2023/NUOUT-PB/ANM

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4. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:INCONGEL INDUSTRIA E C OMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA. EPP.- CPF ou CNPJ 24.493.389/0001- 12- Alvará n°8961/2022

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5. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8961/2022

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