Processo minerário

846.009/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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2. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°57768/2022/NUOUT-PB/ANM

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3. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°5867/2023/NUOUT-PB/ANM

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4. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°57768/2022/NUOUT-PB/ANM

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.129/2021 - R$ 4.141,72

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6. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 55

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7. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 78

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8. 17/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 40

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