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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.021/1981

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/12/2011 e 27/12/2022. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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  2. Seção 1

    Relação nº 92/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

    • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

      AI N°063/2017

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 63

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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