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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.639/2011

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/09/2015 e 20/05/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 9524/2015 - Vencimento em 02/05/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 9524 Publicado DOU de 15/09/2015- Onde se lê: ... numa área de 1094,65 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -06°43'29''876 e Long. -36°22'43''299 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3050,2m-SW 00°00'00''000; 800,0m-SW90°00'00''000; 2190,0m-SE 00°00'02''826; 400,0m-NE 90°00'00''000; 27,1m-SW 00°00'00''000; 1995,4m-SW89°59'48''629; 1331,8m-NW 00°00'09''293; 2124,6m-SW 89°59'47''379; 111,9m-NW 00°00'18''431; 2,5m-SW 90°00'00''000; 1997,5m-SW89°59'36''250; 2,5m-SW 89°05'00''045; 1,6m-SW 88°56'20''718; 1508,9m-SE 00°00'24''606; 133,2m-SW89°59'29''025; 100,4m-SW 89°58'58''373; 886,3m-NW 00°00'25''599; 2,2m-SW 90°00'00''000; 618,9m-SW 89°59'36''671; 0,6m-NE00°00'00''000; 809,8m-NW 00°00'28''020; 3764,5m-NE 89°59'39''179; 2472,2m-NW 00°00'14''184; 843,8m-NE 89°59'47''778; 27,8m-NE 00°00'00''000; 168,2m-NE 89°59'47''738; 1669,0m-SE 00°00'09''887; 1705,1m-NE 89°59'52''742; 2234,5m-NW 00°00'03''692; 18,7m-NE 90°00'00''000; 0,1m-SW 00°00'00''000; 599,6m-NE 89°59'56''560; 0,1m-NE00°00'00''000; 596,3m-NE 00°00'00''000; 8,7m-NE 00°00'00''000; 1631,3m-SE 89°59'58''736; 1,4m-NE 90°00'00''000; 34,4m-SW 00°00'00''000; 1353,6m-SW 90°00'00''000. Leia-se: ... numa área de 1081,98 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -06°43'28''756 e Long. -36°22'52''389 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1631,3m-SE 89°59'56''207; 1,4m-NE90°00'00''000; 34,4m-SW 00°00'00''000; 1353,6m-NW 89°59'58''476; 3050,2m-SW 00°00'00''676; 800,0m-SW90°00'00''000; 2190,0m-SE 00°00'01''884; 400,0m-NE 90°00'00''000; 27,1m-SW 00°00'00''000; 1606,7m-SW 89°59'49''730; 2282,3m-NW00°00'07''230; 357,8m-NE 89°59'02''345; 176,2m-NE 00°01'45''333; 718,0m-NW 89°54'23''891; 177,6m-SE 00°40'38''691; 357,8m-NE 89°59'02''345; 2282,3m-SE 00°00'06''326; 388,4m-SW 89°59'44''066; 1331,8m-NW 00°00'07''744; 2124,6m-SW 89°59'48''350; 111,9m-NE 00°00'00''000; 2,5m-SW 90°00'00''000; 1997,5m-SW 89°59'38''315; 2,5m-SW88°50'58''693; 1,6m-SW 88°56'44''144; 1508,9m-SE 00°00'24''606; 133,2m-SW 89°59'29''025; 100,4m-SW89°59'18''920; 886,3m-NW 00°00'23''272; 2,2m-NW 89°44'09''478; 618,9m-SW 89°59'36''671; 0,6m-NE 00°00'00''000; 809,8m-NW00°00'28''020; 3764,5m-NE 89°59'40''275; 2472,2m-NW 00°00'12''515; 843,8m-NE 89°59'50''222; 27,8m-NE 00°00'00''000; 168,2m-NE 89°59'47''738; 1669,0m-SE 00°00'08''651; 1705,1m-NE 89°59'55''161; 2234,5m-NW 00°00'02''769; 18,7m-NE90°00'00''000; 0,1m-SW 00°00'00''000; 599,6m-NE 90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000; 596,3m-NE 00°00'00''000; 8,7m-NE 00°00'00''000. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. (3.27)

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  3. Seção 1

    Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°9524/2015 - Cessionario:846036/2023-YMPERIO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.241.713/0001-36

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  4. Seção 1

    Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°17951/2023/NUOUT-PB/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°17951/2023/NUOUT-PB/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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