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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.193/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/11/2019 e 24/12/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 212/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto (2847)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 191

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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