Processo minerário
846.166/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/11/2019 e 25/03/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba e Gerência da ANM no Estado de Paraíba.
- Seção 1
Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
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Torna sem efeito exigência
OF. N°17/2019-DOU de 06/11/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 89
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 191
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