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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 59/2016

Seção
1
Data
Edição
64
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 59/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

    846.204/2007 — GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA

    OF. N°983/2015-60 dias

    VITAL DA COSTA ARAUJO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.176/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°588/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.005/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1058/2014-180 dias

846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°696/2011-180 dias

846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°330/2014-180 dias

846.204/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°983/2015-60 dias

846.205/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°982/2015-60 dias

846.206/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°981/2015-60 dias

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.016/2006-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:185/2007 - Vencimento em 24/07/2016

846.214/2011-EGÍDIO CAMILO DE SOUZA- Registro de Licença N°:302/2012 - Vencimento em 18/04/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.268/2014-MINERACAO YAYU LTDA ME-OF. N°590/2016

846.315/2014-JOAO DE DEUS ASSIS-OF. N°587/2016

846.026/2015-CONSÓRCIO ACAUÃ-OF. N°589/2016

846.213/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA-OF. N°586/2016

VITAL DA COSTA ARAUJO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 05/04/2016, p. 47

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