Processo minerário

846.098/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 894

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2. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018/PB · Superintendência na Paraíba

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 15/02/2018 Seção 1

   Página 31 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 24/08/2017 Seção 1

   Relação nº 86/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 356/17

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7. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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