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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.291/2025

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/06/2026 e 06/10/2026. Estado: Paraíba. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 51099/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: nº 38585/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 30957/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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