Processo minerário
846.244/2003
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/06/2010 e 26/03/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 351/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°981/2014
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- Seção 1
Página 31 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1
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Relação nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°981/2014
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- Seção 1
PORTARIA Nº 27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 103
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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