Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.244/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°657/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.039/2012-JOÃO DE DEUS ALCANTARA CANDIDO-OF. N°647/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.218/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
846.432/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
846.434/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
846.435/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
846.457/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
846.496/2012-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME
846.518/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.275/2011-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.000/2002-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°643/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.192/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA -Alvará N°13097/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.244/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°657/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.098/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°642/2013-60 dias
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.052/2003-JORGE MADRUGA DE CARVALHO- Registro de Licença N°:145/2004 - Vencimento em 19/11/2022
RELAÇÃO Nº 62/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.325/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°680/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.433/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA -AI N°41/2012
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.060/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -Alvará N°4317/2010
846.186/2010-MARBENE ALENCAR DE SOUZA -Alvará N°14279/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.169/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°678/2013-60 dias
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/09/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°516/2013
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 846.244/2003
- 846.039/2012
- 846.218/2012
- 846.432/2012
- 846.434/2012
- 846.435/2012
- 846.457/2012
- 846.496/2012
- 846.518/2012
- 846.275/2011
- 846.000/2002
- 846.192/2011
- 846.098/2004
- 846.052/2003
- 846.325/2011
- 846.433/2012
- 846.009/2009
- 846.060/2010
- 846.186/2010
- 846.169/2003
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2013, p. 105