Processo minerário

846.255/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 320/2024 - Vencimento 18/07/2032

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2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°41332/2023/NUOUT-PB/ANM

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°21324/2023/NUOUT-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°21329/2023/NUOUT-PB/ANM

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