Processo minerário

846.123/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 04/10/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40772/2023/NUOUT-PB/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°Ofício nº 13597/2023/NUOUT-PB/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°Ofício nº 13598/2023/NUOUT-PB/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°13597/2023/NUOUT-PB/ANM e 13598/2023/NUOUT-PB/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13597/2023/NUOUT-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13598/2023/NUOUT-PB/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)