Processo minerário

846.275/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°009/2017 de 01/11/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

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2. 18/09/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (346)

     OF. N°526/2017-SGTM/DNPM-PB

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3. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°107/2017

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