Processo minerário

846.269/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

     DOU de 20/01/2025

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Defere pedido de reconsideração (1253)

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 2/2016 de 18/05/2016- Vencimento em 01/12/2027

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

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4. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 124

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5. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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