Processo minerário

846.352/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°16985/2024/NUOUT-PB/ANM

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2. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39765/2022/NUOUT-PB/ANM

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3. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1782)

     Publicado DOU de 02/02/2016, Relação n° 17/2016, Seção 1, pág. 64-Onde se lê: "Área de 690,32 ha para 113,94 ha-Quartzo", leia-se: "Área de 690,32 ha para 113,94 ha-Quartzo e Feldspato".

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4. 20/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 02/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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6. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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