Processo minerário

846.124/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 295/2025, de 30 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB

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   • Portaria de Lavra
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2. 21/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 67

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3. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 124

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4. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 36

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5. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°316/2016-180 dias

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6. 17/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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8. 23/02/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 04/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 72

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13. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 70

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14. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 106

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