Processo minerário

846.666/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.354/2016 - R$ 3.206,57

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3. 10/11/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

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4. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 137/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 267/16

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5. 17/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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6. 09/04/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

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7. 12/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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