Processo minerário

848.022/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA JUNIOR-Registro de Licença N° 23/2020 - Vencimento em INDETERMINADO

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2. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°071/2017

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