Processo minerário

848.219/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 02/2017 de 03/03/2017- Vencimento em 13/03/2027

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2. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°02/2017 de 03/03/2017 - Prazo 5 anos

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