Processo minerário

840.240/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32473/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

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3. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.6/2017 - R$ 765,08

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4. 23/03/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.16/2016 - R$ 693,95

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5. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

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6. 30/01/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 30/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 30/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 126

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8. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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