Processo minerário

848.150/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa nº 8803/2013 Nº /

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2. 13/04/2020 Seção 1

   Página 52 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 135/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 95,91 ha para 48,99 ha-Mármore

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4. 08/06/2017 Seção 1

   Relação nº 59/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°674/2017

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5. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°214/2017

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6. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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