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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
206
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 157/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

    848.024/2011 — P J DE CARVALHO POLI

    OF. N°943/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.906/2011-JOSE FERNANDES FILHO

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

848.235/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO -AI N°177/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- Área de 832,91 ha para 44,99-Areia

848.273/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- Área de 1.966,11 para 49,77 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-Mármore

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.353/2011-CAULIM CAIÇARA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°925/2016-SGTM/DNPM/RN

848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°928/2016-SGTM/DNPM/RN

848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-OF. N°960/2016-SGTM/DNPM/RN

848.456/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°933/2016-SGTM/DNPM/RN

848.190/2013-MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDAOF. N°961/2016-SGTM/DNPM/RN

848.048/2014-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°920/2016-SGTM/DNPM/RN

848.235/2016-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°932/2016-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.040/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°946/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.024/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°943/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.025/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°944/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.025/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA- alvará n° 3.740/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA PREMOCIL LTDACNPJ 35.990.928/0001-45

848.026/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA- alvará n° 3.741/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA PREMOCIL LTDACNPJ 35.990.928/0001-45

848.027/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA- alvará n° 3.742/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA PREMOCIL LTDACNPJ 35.990.928/0001-45

848.746/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Alvará n° 5.354/2014 - Cessionário: ICAL INDUSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CNPJ 17.157.264/0001-56

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°926/2016-SGTM/DNPM/RN

848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°929/2016-SGTM/DNPM/RN

848.048/2014-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°921/2016-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N° 252/16-SUP/DNPM/RN

RELAÇÃO Nº 159/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 194/2014, Seção 1, pág. 96- Onde se lê: "...848.123/2007- COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-Calcário...", Leia-se: "...848.123/2007- COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-Calcário-município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte-Municípios de Jaguaruana e Quixeré, Estado do Ceará..."

848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 15/05/2015, Relação n° 95/2015, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.732/2010 - ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA-Calcário Calcítico...", Leia-se: "...848.732/2010 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA-Calcário CalcíticoMunicípios de Baraúna e Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte..."

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 26/10/2016, p. 58

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