Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 157/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
848.048/2014 — APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA
OF. N°920/2016-SGTM/DNPM/RN
Ver no texto do ato -
Relação nº 157/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
848.048/2014 — APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA
OF. N°921/2016-SGTM/DNPM/RN
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 157/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
848.906/2011-JOSE FERNANDES FILHO
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
848.235/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO -AI N°177/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- Área de 832,91 ha para 44,99-Areia
848.273/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- Área de 1.966,11 para 49,77 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-Mármore
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.353/2011-CAULIM CAIÇARA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°925/2016-SGTM/DNPM/RN
848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°928/2016-SGTM/DNPM/RN
848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-OF. N°960/2016-SGTM/DNPM/RN
848.456/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°933/2016-SGTM/DNPM/RN
848.190/2013-MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDAOF. N°961/2016-SGTM/DNPM/RN
848.048/2014-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°920/2016-SGTM/DNPM/RN
848.235/2016-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°932/2016-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.040/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°946/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.024/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°943/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.025/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°944/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.025/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA- alvará n° 3.740/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA PREMOCIL LTDACNPJ 35.990.928/0001-45
848.026/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA- alvará n° 3.741/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA PREMOCIL LTDACNPJ 35.990.928/0001-45
848.027/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA- alvará n° 3.742/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA PREMOCIL LTDACNPJ 35.990.928/0001-45
848.746/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Alvará n° 5.354/2014 - Cessionário: ICAL INDUSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CNPJ 17.157.264/0001-56
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°926/2016-SGTM/DNPM/RN
848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°929/2016-SGTM/DNPM/RN
848.048/2014-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°921/2016-SGTM/DNPM/RN
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N° 252/16-SUP/DNPM/RN
RELAÇÃO Nº 159/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 194/2014, Seção 1, pág. 96- Onde se lê: "...848.123/2007- COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-Calcário...", Leia-se: "...848.123/2007- COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-Calcário-município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte-Municípios de Jaguaruana e Quixeré, Estado do Ceará..."
848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 15/05/2015, Relação n° 95/2015, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.732/2010 - ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA-Calcário Calcítico...", Leia-se: "...848.732/2010 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA-Calcário CalcíticoMunicípios de Baraúna e Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte..."
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
- 848.048/2014
- 848.906/2011
- 848.235/2013
- 848.246/2011
- 848.273/2011
- 848.080/2014
- 848.353/2011
- 848.098/2008
- 848.099/2008
- 848.001/2010
- 848.456/2010
- 848.190/2013
- 848.235/2016
- 848.040/1998
- 848.024/2011
- 848.025/2011
- 848.025/2004
- 848.026/2004
- 848.027/2004
- 848.746/2010
ver todos os 23 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 26/10/2016, p. 58