Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 47/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
848.052/2011 — ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
OF. N°15738/2021/SEFAM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 47/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.073/2019-MAURICIO PEREIRA DO NASCIMENTO
848.203/2019-EXATA ENGENHARIA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
848.206/2019-EXATA ENGENHARIA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
848.136/2018-CLÓVIS DE ARAÚJO OLIVEIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.149/2019-ART SUL MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:GRANITOS CALABREZ LTDA.- CPF ou CNPJ 03.885.129/0001- 12- Alvará n°4696/2019
848.195/2018-WALTER FERNANDES DE MIRANDA NETO- Cessionário:SARAH INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 41.759.065/0001- 00- Alvará n°7297/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.014/2005-EMPROGEO LTDA-OF. N°15771/2021/SEFAM-RN/ANM
848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°15738/2021/SEFAM-RN/ANM
848.024/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°17403/2021/SEFAM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
848.071/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.002/2021-ASTÉRIO ALVES DE ARAÚJO FILHO-OF. N°16751/2021/SEFAM-RN/ANM
848.205/2020-TASIA LEOCADIO DA SILVA-OF. N°17067/2021/SEFAM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.066/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 10/06/2021, p. 135