DESPACHO · Relação nº 24/2021

DESPACHO

Relação nº 24/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.145/2020-ASPEN MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERADORA FE EM DEUS LTDA- CPF ou CNPJ 40.153.889/0001-61- Alvará n°4444/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.287/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-CAMPO GRANDE/RN, TRIUNFO POTIGUAR/RN - Guia n° 2/2021-10.000TONELADAS-MÁRMORE- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.307/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA

848.308/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA

848.306/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.037/2018-HELEN PIMENTA RODRIGUES-AI N°619/2021/GER-RN/SEREM-RN

848.249/2015-HELEN PIMENTA RODRIGUES-AI N°618/2021/GER-RN/SEREM-RN

848.246/2015-HELEN PIMENTA RODRIGUES-AI N°616/2021/GER-RN/SEREM-RN

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.735/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°6464/2021/SEREM-RN/ANM

848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°6869/2021/SEFAM-RN/ANM

848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°6707/2021/SEFAM-RN/ANM

848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°6715/2021/SEFAM-RN/ANM

848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°7024/2021/SEREM-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.224/2020-ERALDO BATISTA DA CRUZ-OF. N°6272/2021/SEFAM-RN/ANM

848.040/2021-FRANCISCO FREIRE DE BRITO NETO-OF. N°6490/2021/SEFAM-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente Regional