Processo minerário

848.055/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41806/2024/NUOUT-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/04/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 400,79 ha para 298,46 ha-Xisto; Gabro-Jardim de Angicos/RN; Pedra Preta/RN

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°7996/2021/SEREM-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/04/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 29/12/2021, Relação n° 118/2021, Seção I, pág. 245- Onde se lê: "Auto de Infração lavrado/Relatório de Pesquisa - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)", Leia-se: "Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias ((224)"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/04/2022 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/12/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7996/2021/SEREM-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 742

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/04/2018 Seção 1

   Página 220 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)