Processo minerário

848.119/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15609/2024/NUOUT-RN/ANM

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2. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27207/2023/NUOUT-RN/ANM

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3. 31/03/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 983,10 ha para 500 ha-Feldspato e Quartzo-Equador/RN

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4. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°7995/2021/SEREM-RN/ANM

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5. 29/12/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7995/2021/SEREM-RN/ANM

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6. 21/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 742

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7. 30/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 81

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8. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 89

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9. 16/06/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 16/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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