Processo minerário

848.119/2015

9 publicações no Diário Oficial da União entre 16/06/2015 e 09/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°3851/2015-Destacado do DNPM 868.116/2014-ALVA- — página do DOU de 16/06/2015

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2. 05/12/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/12/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 21/12/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 29/12/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 29/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 394, DE 28 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 29/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 31/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 28/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 28/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/05/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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