Processo minerário

848.047/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1411 para 994,62-Xisto; Granito-Equador/RN; Parelhas/RN; São Vicente do Seridó/PB/

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3. 29/12/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7994/2021/SEREM-RN/ANM

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4. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 114/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46789/2021/SEREM-RN/ANM

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5. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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