Processo minerário

848.047/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2017 e 10/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/04/2017

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2. 21/12/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 29/12/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 29/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 23/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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