Processo minerário

848.057/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39124/2023/NUOUT-RN/ANM

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 299/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2248)

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 301/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 07/06/2001

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4. 05/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 22/09/2020

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5. 22/09/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 62

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6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 34

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7. 28/12/2016 Seção 1

   Página 170 do DOU de 28/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 27/02/2014 Seção 1

    Página 79 do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 79

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12. 14/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 67

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