Processo minerário
848.110/2005
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 15/03/2013 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/05/2014
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ALVARÁ N°12631/2015-Destacado do DNPM 831.702/2012-ALVA- — página do DOU de 26/10/2015
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Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto — página do DOU de 28/12/2016
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Concessão de Lavra — página do DOU de 07/06/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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DESPACHO Nº 774, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/09/2020
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PORTARIA ANP Nº 278, DE 2 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 04/11/2021
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Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 8.359, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 07/11/2023
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Página do DOU de 10/06/2024 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/09/2024
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Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Alvará n°8903/2023 — página do DOU de 12/06/2025
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