Processo minerário

848.071/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22423/2025/NUOUT-RN/ANM

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 10/06/2024

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3. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 10/06/2024

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4. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38848/2023/NUOUT-RN/ANM

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6. 12/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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7. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 312 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 312 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 05/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 73

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10. 22/09/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 62

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11. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 34

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12. 28/12/2016 Seção 1

    Página 170 do DOU de 28/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 28/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 60

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16. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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