Processo minerário

848.065/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°13/2017 de 26/04/2017-Vencimento em 14/03/2021

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2. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°172/2017-SGTM/DNPM/RN

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3. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°466/2016

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