Processo minerário

848.069/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 169/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°59/2016 de 23/11/2016-Vencimento em 16/11/2021

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2. 07/10/2016 Seção 1

   Relação nº 145/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°866/2016-SGTM/DNPM/RN

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3. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°447/2016

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