DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO

Relação nº 68/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.026/2018-NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA-AÇU/RN, JUCURUTU/RN, PARAÚ/RN - Guia n° 11/2019-9100Toneladas-Quartzito- Validade:17/07/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.390/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 391,13 ha para 285,55 ha-Calcário e Granito-São Rafael, Açu e Jucurutu/RN

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.102/2016-MONT GRANITOS S A-ALVARÁ N°9833/2016

848.060/2017-JOSE FERNANDES FILHO-ALVARÁ N°5958/2017

848.075/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5959/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.244/2012-RODRIGO PÁBLO CÂMARA SILVA-ALVARÁ N°5817/2012

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

848.185/2016-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº57/2019- R$ R$ 401,84

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA- Cessionário:JOSE EDILSON BARBOSA- CNPJ 512.950.834-34- Registro de Licença N° 35/2015- Vencimento da Licença: 09/07/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

848.144/2019-MUNICIPIO DE CANGUARETAMA- Registro de Extração N°1/2019 de 15/08/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.097/2019-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente