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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.076/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, em 12/06/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°18601/2023/NUOUT-RN/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 488/2023 - Vencimento 06/01/2025

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