DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848115/14, 848116/14, 848117/14, 848118/14

RELAÇÃO Nº 90/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°582/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.080/2014-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°577/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.286/2011-LUIS BENGHI- Área de 59,74 ha para 34,34 ha-Areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.058/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.789/2014

848.110/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.790/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-EQUADOR/RN - Guia n° 11/16-15.600toneladas-pegmatito- Validade:10/06/2017

RELAÇÃO Nº 91/16

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

José Dos Santos Souza - 848275/13 - Not.54/2016 - R$ 27,89

Ozenildo Seabra da Silva - 848075/13 - Not.55/2016 - R$ 2.987,59

RELAÇÃO Nº 92/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Brx Resources Ltda - 848342/12, 848487/12, 848488/12

Francisco Izenildo Teixeira me - 848124/15

gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848116/15

Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12

Sidney Diniz de Almeida - 848007/12, 848014/12

RELAÇÃO Nº 94/16

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Cassia Ofelia de Lucena - 848031/15 - Not.53/2016 - R$ 682,36

Francisco Izenildo Teixeira - 848075/14 - Not.56/2016 - R$ 417,04

Javkson Jaedson Pinto Verissimo - 848278/12 - Not.58/2016 - R$ 660,42

Jose Fernandes Filho - 848001/13 - Not.57/2016 - R$ 417,04

ROGER GARIBALDI MIRANDA