Processo minerário

848.115/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/09/2020 e 29/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.721, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/09/2020

   • Alvará de Pesquisa

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2. 14/10/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/10/2022

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3. 26/10/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 26/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 09/05/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 15/08/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6547/2024 - Destacado do Processo 810.815/2023 - ALVARÁ Nº 1031/2024 - — página do DOU de 15/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 29/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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