Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 218/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 218/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
848.114/2015 — EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME
OF. N°1.075/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 218/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.202/2015-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 21.590.037/0001-97- Alvará n°8.852/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-SANTANA DO SERIDÓ/RN Guia n° 20/2015-8.500toneladas-Granito- Validade:13/11/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.190/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6.941/2015
848.191/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6.942/2015
848.192/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6.943/2015
848.193/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6.944/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.892/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-Argila
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1 .111/2015
848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.109/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1144/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1120/2015-SGTM/DNPM/RN-30 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.594/2011-ELIANE DANTAS DE ARAÚJO ME-Registro de Licença N°30/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 03/08/2021
848.162/2014-ANDRE CIRILO DE OLIVEIRA PINHEIRO-Registro de Licença N°29/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 09/12/2033
848.330/2014-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA MERegistro de Licença N°27/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 03/10/2034
848.077/2015-AGOSTINHO FAGUNDES DA SILVA-Registro de Licença N°26/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 21/01/2035
848.191/2015-J. A. DANTAS CERÂMICA-Registro de Licença N°28/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 31/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA-OF.
N°1.116/2015
848.162/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°1.121/2015
848.300/2015-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ-OF. N°1.115/2015
848.307/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-OF. N°1.119/2015
848.308/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-OF. N°1.118/2015
848.309/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-OF. N°1.117/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.114/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME-OF. N°1.075/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.186/2015-ARMAZÉM ZEZÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA- Registro de Licença N°:04/2012 - Vencimento em 20/10/2016
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.114/2015
- 848.202/2015
- 848.210/2013
- 848.190/2012
- 848.191/2012
- 848.192/2012
- 848.193/2012
- 848.892/2011
- 848.227/2009
- 848.228/2009
- 848.068/2005
- 848.083/2010
- 848.594/2011
- 848.162/2014
- 848.330/2014
- 848.077/2015
- 848.191/2015
- 848.133/2015
- 848.162/2015
- 848.300/2015
ver todos os 25 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2015, p. 60