Processo minerário

848.069/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°5727/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5699/2025/NUOUT-RN/ANM

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45284/2024/NUOUT-RN/ANM

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4. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15597/2024/NUOUT-RN/ANM

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5. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°571/2017 - Cessionário: HL MINERACAO LTDA.- CNPJ 40.513.259/0001- 50

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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6. 09/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 76

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7. 21/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 742

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8. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 106

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9. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 25/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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11. 09/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 41

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