Processo minerário

848.174/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°N°2447/2021/SEREM-RN/ANM

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2. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2447/2021

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3. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2447/2021/SEREM-RN/ANM

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4. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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