Processo minerário

848.168/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 68/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.104/2026 - R$ 10.674,13

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3. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 75/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.103/2026 - R$ 37,45

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4. 21/03/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.55/2022 - R$ 27,45

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6. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.56/2022 - R$ 4.514,03

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7. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 104

   • Alvará de Pesquisa
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8. 20/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 51

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9. 04/02/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 49

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10. 29/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 88

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11. 12/08/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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