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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.178/2018

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/09/2018 e 23/11/2020. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 91/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

      ALVARÁ N°6818/2018

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 360/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

      ALVARÁ N° 6818 Publicado DOU de 06/09/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 711,74 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 675,2 ha...''

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

      Alvará n°6818/2018 - Cessionario:848.233/2019-PAPAIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.247.248/0001-70

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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